• Diretas OAB

Assine a Petição pelo VOTO DIRETO ao Quinto Constitucional em Santa Catarina.



O quinto constitucional de Santa Catarina precisa ser democrático. A atual escolha realizada pelo Conselho da Seccional eleito pelo sistema de “chapa fechada” não é mais adequado para definição do desembargador representante dos advogados catarinenses no Tribunal de Justiça.

Projeto Quinto Direito e Direto


A inovação tecnológica permite que cada advogado catarinense, de seu escritório, em poucos minutos, escolha entre os candidatos aqueles que considera mais qualificados para tarefa, seja em razão da vocação pessoal, empatia, serviços prestados, currículo, entre outros predicados legítimos.


O processo de escolha deve ser levado para totalidade dos advogados, tal realidade já existe em outras seccionais, não há razão juridicamente defensável para continuarmos com o sistema indireto.


Em 11 de março de 2019, o Movimento “OAB + Plural” lançou o Projeto Quinto Direito e Direto com objetivo da votação paralela ao sistema atual, possibilitando que 100% dos advogados em atividade em Santa Catarina possam escolher a lista Sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do quinto constitucional.


Acreditamos que essa simples movimentação pela democracia, que surgiu no norte do Estado, tenha minimamente contribuído para criação pela Seccional de uma comissão mista de advogados para discussão do sistema atual e elaboração de mudanças.

Até o dia 12 de junho a OAB/SC aceita sugestões da Advocacia para um novo sistema de escolha da lista.


Assim, o Movimento OAB + Plural criou o abaixo assinado em favor do quinto direto que será enviado para a Seccional Catarinense na data limite.


O Movimento OAB + Plural pede que cada advogado reflita sobre a necessidade do voto direto em nossas escolhas internas e externas.


E sendo favorável, encampe essa luta assinando este manifesto para que a gestão da OAB/SC promova os meios necessários para que o voto direto para o quinto constitucional seja imediatamente implementado.


Obrigado pelo apoio e compartilhe entre seus colegas de escritório!


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