PROPOSTAS

Veja o que propomos para a OAB Joinville

Institucional

• Integração da advocacia “POR UMA OAB MAIS PLURAL”;

• Conquistar o protagonismo da OAB Joinville junto à sociedade;

• Transparência absoluta: divulgação do balancete mensal;

• Valorização e defesa das prerrogativas da Advocacia perante ao judiciário e à sociedade;

• Desenvolvimento de políticas de inclusão da advogada;

• Programa contínuo de valorização da advocacia;

• Administração transparente com participação dos advogados/as no planejamento estratégico da Subseção;

• Assembleia anual dos/as advogados/as para temas relevantes da advocacia e da sociedade e com adequação do plano estratégico integrado;

• Não reeleição;

• Realização da feijoada anual da OAB Joinville;

• WhatsApp com o Presidente;

• Revista digital;

• Criar aplicativo “Defesa das prerrogativas OAB Joinville”;

• Ação conjunta com o Judiciário na busca da agilização da tutela jurisdicional, através da criação de Comissão para realização de estudos e implementação de medidas concretas visando a melhoria das relações entre advogados/as e servidores/as do Poder Judiciário, buscando aproximação com a administração dos tribunais e com as entidades de classe;

• Buscar junto à OAB Estadual e a CAASC a construção da sede social/recreativa para que os advogados joinvilenses possam ter um espaço para a prática de seu esporte favorito, lazer e espaço para eventos em família. Sem menosprezar a realização de um estudo da viabilidade técnica e econômica, evitando que o prejuízo das gestões passadas com o abandono e perda de toda a infraestrutura construída na antiga sede recreativa seja repetido, pois pensando o passado, compreendemos o presente e idealizaremos um futuro de sucesso para a advocacia joinvilense; 

• Repactuar as verbas distribuídas entre as Subseções, defendendo a importância da 9º Subseção;

• Abrir as portas da OAB Joinville para organizações sociais e coletivos;

• Atuar para melhoria das instalações do Fórum, participar e apoiar os integrantes da Justiça Federal na construção da sua nova sede;

• Aprimorar o jovem advogado para sua integração rápida ao mercado de trabalho e assessoramento no desenvolvimento profissional;

• Criação do núcleo de sociedades de advogados, com objetivo do desenvolvimento administrativo e estratégico;

• Fiscalização da captação indevida de clientes e fiscalização do exercício irregular da profissão.

Gestão Profissional

• Criação nos primeiros seis (6) meses da gestão do primeiro planejamento estratégico integrado de toda Advocacia Joinvilense;

• Desenvolvimento do plenário virtual permanente para temas relevantes para debate e exposição de ideias;

• Controle de desperdícios no prédio da subseção e suas salas e utilização de material de expediente reciclado e sustentável;

• Redução do número de estagiários/as na sede da Subseção de Joinville, possibilitando a readequação dos/as funcionários/as da Subseção garantindo remuneração justa aos colaboradores com ampliação das funções e competência, com qualificação técnica do corpo, criando cargo de gestor administrativo da Subseção e consultor das comissões de estudo e assessoramento;

• Priorizar a contratação de pessoas, respeitando a diversidade (gênero, raça, classe, pessoas com deficiência, etc).

Econômicas

• Pleitear a isenção do imposto sobre a remuneração dos advogados credenciados nos Convênios de Assistência Judiciária celebrados com a Defensoria Pública;

• Lutar para que o princípio da tabela mínima de honorários seja incorporado ao texto da Lei 8.906/94;

• Criar movimento estadual para que a tabela de honorários advocatícios do convênio da defensoria seja igualada aos vencimentos dos defensores públicos de forma proporcional ou que a tabela da OAB/SC seja respeitada pelo convênio;

• Fiscalizar as causas absorvidas pela Defensoria Pública, evitando que demandas com proveito positivo sejam encampadas, para que os contribuintes catarinenses tenham controle dos recursos remetidos à Defensoria Pública Estadual, em especial para que sejam aplicados apenas em prol dos mais necessitados;

• Lutar pela manutenção da isenção da distribuição de lucros para sociedade unipessoal e para sociedade de advogados;

• Garantir que a participação dos/as conselheiros/as estaduais e dos/as advogados/as em reuniões do Conselho Estadual possa ser realizada por videoconferência, diminuindo os custos com hospedagem e deslocamento, facilitando a participação do/a advogado/a e aumentando a representatividade da Subseção nas decisões da seccional;

• Redução proporcional das taxas de registro e averbação das sociedades pessoais e de advogados na medida do porte, respeitando os princípios da Lei 123/06 e isenção das certidões aos advogados.

Comissões

• Reorganização e fortalecimento das comissões com uma gestão profissional, designando consultor/a para assessoramento, identificando a missão, metas e criação do planejamento estratégico da comissão, nos moldes aplicados pelas associações empresariais de Joinville em seus núcleos setoriais desde 1991;

• Viabilizar a participação de um integrante de cada comissão da Subseção na respectiva comissão estadual, dando suporte para que as reuniões na seccional sejam realizadas por videoconferência, evitando o deslocamento para a capital, situação que inviabiliza a efetiva participação dos representantes do interior: seja pelo tempo como pelo custo do deslocamento;

• Criar a reunião mensal “Inter-comissões”, a fim de otimizar a conexão, possibilitar ações coletivas e unificar a classe de advogados/as;

• Realizar pelo menos 03 (três) colégios de presidentes das comissões de estudo e assessoramento por exercício, com discussão e definição do orçamento participativo dos recursos destinados às comissões;

• Incentivo à capacitação dos membros das comissões;

• Recriar a Comissão da Moralidade Pública, incluindo em suas atribuições o controle externo independente, com o acompanhamento das licitações e verificação do cumprimento dos contratos celebrados pela administração pública dos municípios de Joinville, Garuva e Itapoá.

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Comunicação

Comunicação:

• Transmissão das reuniões abertas do Conselho da Subseção pelas mídias sociais;

• Cursos e palestras on-line gratuitas pelo site da Subseção;

• Instalação de Wi-Fi no Fórum da Comarca de Garuva;

Questão Prisional

Questão prisional:

• Aproximação dos órgãos e autoridades de administração prisional;

• Instalação de interfones em todos os parlatórios do Presídio Regional de Joinville;

• Pavimentação do estacionamento para advogados no Presídio Regional de Joinville.​

Inclusivas

Inclusivas:

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• Valorizar e defender as prerrogativas das mulheres advogadas;

• Criar comissão permanente de estudos de violência de gênero;

• Criar comissão permanente da igualdade racial;

• Apoiar ações institucionais voltadas à saúde, esporte e bem-estar da mulher advogada;

• Criar mecanismos de maior participação dos/das jovens advogados/as e da advocacia feminina;

• Criar meios de proteção e mecanismos de aperfeiçoamento profissional às advogadas da terceira idade;

• Proporcionar educação jurídica sobre igualdade de gênero e interseccionalidade com outros marcadores sociais na advocacia;

• Criar proposta para desconto de anuidade e/ou isenção às advogadas gestantes, parturientes e que adotaram crianças, e divulgar as atuais políticas fomentadas pela CAASC;

• Criar mecanismos de fiscalização junto aos órgãos públicos a fim de garantir acessibilidade aos/as advogados/as com deficiência;

Desenvolvimento Profissional

Desenvolvimento profissional:

• OAB Atualiza: Programa quinzenal de atualização gratuita de advogados/as, com exposições quinzenais gratuitas sobre temas/leis/decisões recentes com tempo de 40 minutos e abertura para debate; 

• Buscar outras fontes de formação de advogados/as mediante a convênios com diversas instituições jurídicas, como IBIJUS e IASP;

• Busca de convênios específicos OAB Joinville com empresas de softwares jurídicos e startups locais; 

• Criar canal de comunicação entre OAB e universidades;

• Convênios com universidades e faculdades para cursos em geral e pós-graduação.

Jovem Advocacia

JOVEM ADVOCACIA:

• Implementar projeto “Meu primeiro escritório”;

• Tornar a comissão do jovem advogado protagonista na definição das políticas da subseção no desenvolvimento e apoio ao jovem advogado;

• Realizar pesquisa anual a fim de constatar as dificuldades enfrentadas pelos/as os/as jovens advogados e realizar ações compartilhadas de apoio e incentivo.