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A Presunção de Inocência e o Absurdo da Inversão do Ônus da Prova: Reflexões a Partir do Caso Daniel Alves
Reflexão crítica sobre a presunção de inocência e a inversão do ônus da prova, a partir do caso Daniel Alves.

Pedro Roberto Donel
31 de mar.4 min de leitura
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Igualdade Material, Política Woke e a Importação Equivocada de Discursos no Mundo Jurídico
A igualdade no Brasil é material, mas a crítica à política woke ignora isso e impõe um debate estrangeiro que ameaça direitos conquistados.

Luís André Beckhauser
6 de mar.5 min de leitura
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O Quinto Constitucional: Um Jogo de Cartas Marcadas?
Uma das soluções é a implementação de uma quarentena para aqueles que tenham ocupado cargos no Legislativo, Executivo e OAB.

Pedro Roberto Donel
27 de jan.2 min de leitura
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0 comentário
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