Dos 95 desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, apenas 9 vêm da advocacia. O atual modelo de voto direto foi um reset democrático necessário, mas não pode ser visto como ponto de chegada. Precisamos avançar da democracia formal para a democracia material, aperfeiçoando regras, limites e critérios para garantir igualdade de condições e valorização da técnica.

O Quinto Constitucional em Santa Catarina nasceu para ser um instrumento democrático, garantindo voz à advocacia no Judiciário. No entanto, a ausência de filtros técnicos nas últimas eleições abriu espaço para disputas políticas e econômicas. O resultado é um sistema vulnerável a interesses de bastidores, em que conexões e recursos valem mais do que mérito e competência.

Iniciamos o Experimento Democrático OAB PLURAL! Votação aberta até 19/12/24, resultados em 02/01/25. Segurança garantida com Helios!

STJ garante respeito à Tabela da OAB para advogados dativos, valorizando a profissão e corrigindo disparidades nos honorários. VIVA!

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O Quinto Constitucional garante equilíbrio no Judiciário, representando advocacia e MP. Reformas podem torná-lo mais transparente e eficient