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O Quinto Constitucional, o Voto Direto e o Desafio de Evoluir da Democracia Formal para a Democracia Material
Dos 95 desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, apenas 9 vêm da advocacia. O atual modelo de voto direto foi um reset democrático necessário, mas não pode ser visto como ponto de chegada. Precisamos avançar da democracia formal para a democracia material, aperfeiçoando regras, limites e critérios para garantir igualdade de condições e valorização da técnica.

Luís André Beckhauser
25 de set. de 20253 min de leitura


O preço da toga: política e economia no Quinto Constitucional catarinense
O Quinto Constitucional em Santa Catarina nasceu para ser um instrumento democrático, garantindo voz à advocacia no Judiciário. No entanto, a ausência de filtros técnicos nas últimas eleições abriu espaço para disputas políticas e econômicas. O resultado é um sistema vulnerável a interesses de bastidores, em que conexões e recursos valem mais do que mérito e competência.

Pedro Roberto Donel
6 de set. de 20253 min de leitura


A Presunção de Inocência e o Absurdo da Inversão do Ônus da Prova: Reflexões a Partir do Caso Daniel Alves
Reflexão crítica sobre a presunção de inocência e a inversão do ônus da prova, a partir do caso Daniel Alves.

Pedro Roberto Donel
31 de mar. de 20254 min de leitura


Experimento Democrático: VOTO DIRETO OAB/SC - 2024/2025
Iniciamos o Experimento Democrático OAB PLURAL! Votação aberta até 19/12/24, resultados em 02/01/25. Segurança garantida com Helios!

Luís André Beckhauser
17 de dez. de 20243 min de leitura


Valorização da Advocacia Dativa
STJ garante respeito à Tabela da OAB para advogados dativos, valorizando a profissão e corrigindo disparidades nos honorários. VIVA!

Pedro Roberto Donel
19 de nov. de 20242 min de leitura


O Excesso de Advogados e Faculdades de Direito no Brasil: Um Problema Sistêmico
O Brasil é o país com mais advogados, como equalizar a ofertas e a procura? Descubra agora!

Pedro Roberto Donel
19 de nov. de 20244 min de leitura


O Quinto Constitucional: Uma Reflexão Necessária sobre Reformas e Representatividade
O Quinto Constitucional garante equilíbrio no Judiciário, representando advocacia e MP. Reformas podem torná-lo mais transparente e eficient

Pedro Roberto Donel
18 de nov. de 20244 min de leitura


TRANSPARÊNCIA NA OAB
O “voto secreto” é questionado pela possibilidade de haver influência de figuras poderosas na escolha dos representantes

Pedro Roberto Donel
26 de set. de 20192 min de leitura


O VOTO DIRETO AO QUINTO CONSTITUCIONAL DEPENDE APENAS DA VONTADE DOS DIRIGENTES DA OAB/SC
O VOTO DIRETO AO QUINTO CONSTITUCIONAL DEPENDE APENAS DA VONTADE DOS DIRIGENTES DA OAB/SC
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5 de jul. de 20192 min de leitura


Faleceu Marcus Antônio Luiz da Silva aos 59 anos após luta contra o câncer
A estrela solitária no expoente do brasão da OAB PLURAL já tem um nome! Marcus Antônio Luiz da Silva

Luís André Beckhauser
27 de jun. de 20193 min de leitura


Novidades do Quinto Direito e Direto
Agora é a Hora de juntos exigirmos o VOTO DIRETO!

Luís André Beckhauser
30 de mai. de 20191 min de leitura


No voluntariado não existe poder
"Estar" dirigente da OAB é muito importante e é a demonstração do amor ao voluntariado. Da vida, como dessa função passageira, não se...

Luís André Beckhauser
11 de mar. de 20191 min de leitura
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