top of page
Buscar


A Presunção de Inocência e o Absurdo da Inversão do Ônus da Prova: Reflexões a Partir do Caso Daniel Alves
Reflexão crítica sobre a presunção de inocência e a inversão do ônus da prova, a partir do caso Daniel Alves.

Pedro Roberto Donel
31 de mar. de 20254 min de leitura


O Quinto Constitucional: Um Jogo de Cartas Marcadas?
Uma das soluções é a implementação de uma quarentena para aqueles que tenham ocupado cargos no Legislativo, Executivo e OAB.

Pedro Roberto Donel
27 de jan. de 20252 min de leitura


Experimento Democrático: VOTO DIRETO OAB/SC - 2024/2025
Iniciamos o Experimento Democrático OAB PLURAL! Votação aberta até 19/12/24, resultados em 02/01/25. Segurança garantida com Helios!

Luís André Beckhauser
17 de dez. de 20243 min de leitura
bottom of page
