• Luís André Beckhauser

O Quinto Direito e Direto

O quinto constitucional de Santa Catarina precisa ser democrático. A atual escolha realizada pelo Conselho da Seccional eleito pelo sistema de “chapa fechada” não é mais adequado para definição do desembargador representante dos advogados catarinenses no Tribunal de Justiça.

A inovação tecnológica permite que cada advogado catarinense, de seu escritório, em poucos minutos, escolha entre os candidatos aqueles que considera mais qualificados para tarefa, seja em razão da vocação pessoal, empatia, serviços prestados, currículo, entre outros predicados legítimos.


O processo de escolha deve ser levado para totalidade dos advogados, tal realidade já existe em outras Seccionais, não há razão juridicamente defensável para continuarmos com o sistema indireto, que pode valorar o escolhido por qualidades não totalmente republicanas.


Pela atual movimentação da Seccional, a eleição indireta será preservada para eternidade, visto que não há notícia de estudo da viabilidade da eleição direta. Apenas uma emenda proposta na atual forma de escolha tramita, porém, apenas aumenta o colégio eleitoral, incluindo membros suplentes do Conselho e os Presidentes de Subseções da OAB/SC. Infelizmente, simples evolução não é suficiente, precisamos de mais, a advocacia precisa de “diretas já”!


Para isso, o Movimento OAB + Plural pretende criar uma votação paralela, possibilitando que 100% dos advogados em atividade em Santa Catarina possam escolher a lista Sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do quinto constitucional.


O sistema livre “HELIOS”, que garante o sigilo do voto, será adotado neste projeto de votação paralela. Este sistema de votação on-line é utilizado pelo IFSC e pela USP e tem se mostrado suficiente para objetivo deste projeto.


Obviamente, a eleição paralela não significa que a lista final será respeitada pelo Conselho e presidentes das subseções, porém, será um importante indicativo para os dirigentes que a advocacia catarinense exige mudanças. Caso o voto direto não seja conquistado nos próximos dois anos, certamente se dará pela ruptura do modelo atual em 2023, a impossibilidade de ajuste da OAB/SC as necessidades trazidas pela disruptura da inovação será suficiente para excluir a forma de gestão atual.


Para saber mais do projeto, acompanhe as novidades do “projeto quinto direito e direto” neste site e colabore com sugestões e dê seu apoio divulgando nosso movimento.

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